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1. História do SUS
2. SUS na CF/88
3. Lei 8.080/90
4. Lei 8.142/90
5. Decreto 7508
6. Lei complementar 141 de 2012
7. Pacto pela Saúde
8. Rede de atenção a saúde
9. NOBS e NOAS
10. Resolução 453 de 2012

1. Considerações iniciais
2. Princípios
3. Diretrizes
4. Objetivos
5. Considerações Finais.

6. Importante

– Atenção Primária à Saúde
– Aspectos Históricos
– Relatório La Londe (1974)
– Conferência de Alma – Ata (1978)
– Conceito de Atenção Primária à Saúde
– Interpretação da Atenção Primária à Saúde
– APS como atenção primária seletiva
– APS como o nível primário do sistema de atenção à saúde
– APS como estratégia de organização de sistema de atenção à saúde
– Atributos e Funcções da Atenção Primária à Saúde
– Atributos
– Funções
– Atributos Essenciais
– Atributos Derivados
– Atenção Primária como Estratégia
– Política Nacional de Atenção Básica
– Princípios do SUS a serem operacionalizados na Atenção Básica
– Diretrizes do SUS a serem operacionalizados na Atenção Básica
– 10. Responsabilidades comuns a todas as esferas de governo
– 11. Responsabilidades da União
– 12. Responsabilidades das Secretarias Estaduais de Saúde
– 13. Responsabilidades das Secretarias Municipais de Saúde
– 14. Disposições Gerais da Atenção Básica
– 15. A Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde
– 16. Infraestrura, ambiência e funcionamento da Atenção Básica
– Infraestrutura
– Ambiência
– 17. Tipos de Unidades e equipamentos de saúde
– Unidade Básica de Saúde
– Unidade Básica de Saúde Fluvial
– Unidade Odontológica Básica
– 18. Funcionamento da Atenção Básica
– 19. Padrões Ampliados e Padrões Essenciais
– 20. Tipos de Equipes
– Equipe de Saúde da Família (ESF)
– Composição da ESF
– Equipe de Atenção Básica (EAB)
– Composição da EAB
– Equipe de Saúde Bucal (ESB)
– 21. Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB)22. Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS)23. Equipes de Atenção Básica para Populações Específicas
– Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR)
– Composição da ESFR
– Equipe de Saúde da Família Fluviais (ESFF)
– Composição da ESFF
– Equipe de Consultório na Rua (ECR)
– Equipe de Atenção Básica Prisional (EABP)
– Atribuições dos Profissionais da Atenção Básica
– Atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na AB
– Enfermeiro
– Técnico e/ou Auxiliar de Enfermagem
– Médico
– Cirurgião – Dentista
– Técnico em Saúde Bucal (TSB)
– Auxiliar em Saúde Bucal (ESB)
– Gerente de Atenção Básica26 Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Endemias (ACE)
– Atribuições comuns do ACS e ACE
– Atribuições do ACS
– Atribuiçoes do ACE
– Processo de Trabalho da Atenção Básica
– Financiamento da Atenção Básica
– Do Credenciamento
– Suspensão do Repasse de Recursos do Bloco da Atenção Básica

SUMÁRIO

Portaria nº 1.996, de agosto de 2007

1. 1. Portaria nº 198 de 13 de şevereiro de 2004

2.1 Considerações Iniciais

2.2 Condução regional da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde

2.3 Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (cies)

2.4. Colegiados de Gestão Regional

2.5. Atribuições do Colegiado de Gestão Regional

2.6 Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES):

2.7. Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES): Atribuições

2.8. Comissão Intergestores Bipartite (CIB)

2.9. Atribuições da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço, vinculada à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) 11

2.10 Atribuições da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no âmbito da educação Permanente FF

2.11 Atribuições do Conselho Estadual de Saúde, no âmbito da Educação Permanente em Saúde

2.12. Formação dos trabalhadores de nível médio no âmbito do SUS 12

2.13. Considerações Finais

1. PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013

Objetivos especíticos do PNSP..

Definições

Estratégias de implementação do PNSP

Compete ao CIPNSP

Referências

1. Objetivos Gerais
2. Linhas de Ação
3. Atribuições do Ministério da Saúde
4. Monitoramento
5. Anexo

5.1 Dos Princípios

5.2 Dos Conceitos

5.3 Diretrizes

1. Introdução
1.1 Medicina Tradicional Chinesa- Acunpuntura
1.2 Homeopatia
1.3 Plantas medicinais e fitoterapia
1.4 Termalismo social/crenoterapia
2. Objetivos
3. Diretrizes
4. Implementação das Diretrizes
4.1 Na Medicina Tradicional Chinesa- Acunpuntura
4.2 Na Homeopatia
4.3 Nas Plantas medicinais e fitoterapia
4.4 No Termalismo social/crenoterapia
4.5 Nota: Medicina Antroposófica
5. Responsabilidades Institucionais
5.1 Gestor Federal
5.2 Gestor Estadual
5.3 Gestor Municipal
6. Portaria nº 849 de 27 de março de 2017
– Introdução
– Arteterapia
– Ayurveda
– Biodança
– Dança Circular
– Meditação
– Musicoterapia
– Naturopatia
– Osteopatia
– Quiropraxia
– Reflexoterapia
– Reiki
– Shantala
1. Portaria nº 702 de 21 de março de 2018
– Terapia Comunitária Integratica (TCI)
– Apiterapia .
– Aromaterapia
– Bioenergética
– Constelação Familiar
– Cromoterapia
– Geoterapia
– Hipnoterapia
– Imposição de mãos
– Medicina Antroposófica/ Antropofosia aplicada à saúde
– Ozonioterapia
– Terapia de Florais
– Termalismo social/crenoterapia

1. Finalidade
2. Sujeitos dessa política
3. Capítulo I
– Princípios e Diretrizes
1. Capítulo II
– Dos Objetivos
1. Capítulo III
– Das Estratégias
1. Capítulo IV
– Das Responsabilidades
– Seção I: Das Atribuições dos Gestores do SUS
– Responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município
– Responsabilidade da direção nacional
– Responsabilidade da direção estadual
– Responsabilidade da direção municipal/gestores municipais
– Seção II: Das Atribuições dos CEREST e das Equipes Técnicas
– Atribuições do CEREST no âmbito da RENAST
1. Capítulo V
– Da avaliação e monitoramento
1. Capítulo VI
– Do financiamento

1. Objetivo da PNAISC
2. Conceitos Relevantes.
– Criança
– Primeira Infância
1. Princípios da PNAISC
2. Diretrizes da PNAISC
3. Eixos Estratégicos
4. Competências
– Compete ao Ministério da Saúde
– Compete às Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal
– Compete às Secretarias Municipais de Saúde
– Compete à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES/DF) …..
1. Financiamento
2. Monitoramento e Avaliação

1. Lei nº 10.216 de 6 de abril de 2001
– Proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental
1. Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
– Finalidade da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
– Diretrizes da RAPS
– Objetivos Gerais
– Objetivos Específicos
– Componentes
– Pontos de Atenção na Atenção Básica
– Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – modalidades
– Pontos de Atenção: Urgência e Emergência
– Pontos de Atenção: Atenção Residencial de Caráter Transitório
– Pontos de Atenção: Atenção Hospitalar
– Pontos de Atenção: Estratégia de Desinstitucionalização
– Pontos de Atenção: Reabilitação Psicossocial
– Pontos de Atenção: Incentivo e Habilitação
– Operacionalização da Implantação da RAPS
1. Portaria n. 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000
– Seviços Residenciais Terapêuticos (SRT)
1. Portaria nº 3.090 de 23 de dezembro de 2011
– Diretrizes de funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos
1. Programa de Volta para Casa (PVC)
– Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2023

1. Portaria nº 1.028 de 1 de julho de 2005
– Redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos,substâncias ou drogas que causem dependência
1. Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2009
– Aprova a Política Nacional sobre Drogas
– Introdução
– Pressupostos da Política Nacional sobre drogas
– Objetivos da Política Nacional sobre drogas
– Prevenção: Orientação Geral
– Prevenção: Diretrizes
– Tratamento, acolhimento, recuperação, apoio, mútua ajuda e reinserção social: Orientação Geral
– Tratamento, acolhimento, recuperação, apoio, mútua ajuda e reinserção social: Diretrizes
– Redução da oferta: Orientação Geral
– Redução da oferta: Diretrizes
– Estudos, pesquisas e avaliações: Orientação Geral
– Estudos, pesquisas e avaliações: Diretrizes

Capítulo I: Dos Princípios Gerais

– Princípios Gerais
1. Marca
2. Capítulo II: Das Diretrizes Gerais e Objetivos
– Objetivo Geral
– Objetivos Específicos
1. Capítulo III: Das Estratégias e Responsabilidades das Esferas de Gestão
– Estratégias de Gestão
1. Responsabilidade das Esferas de Getsão
– Gestor Federal
– Gestor Estadual
– GestorMunicipal
1. Fique Sabend
Revisando com Mapas Mentais
Referências

Disposições Gerais

– Diretrizes
– Objetivos
1. Da Implementação e Competências
– Compete a União
– Compete aos Estados
– Compete aos Municípios
1. Disposições Finais
Revisão em mapas Mentais
Referências

Objetivo Geral
2. Objetivos Específicos
3. Diretrizes
4. Competências

– Compete ao Ministério da Saúde
– Compete Compete aos Estados
– Compete aos Municípios
– Compete ao Distrito Federal
– Compete à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS)
Revisão em mapas mentais

Referências

Compromisso da Política Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SUS
2. Princípios
3. Eixos Estratégicos
5. Objetivos Específicos
6. Competências

– Compete ao Ministério da Saúde
– Compete às Secretarias Estaduais de Saúde
– Compete às Secretarias Municipais de Saúde
– Compete a Secretaria de Saúde do Distrito Federal
– Compete às Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Comissões Intergestores Regional
Revisão por mapas mentais
Referências

1.Valores Fundantes
2. Princípios
3. Diretrizes
4. Objetivos Específicos
5. Temas Transversais
6. Eixos Operacionais
7. Temas Prioritários
8. Competências

– Compete às esferas federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais do SUs..14
– Compete ao Ministério da Saúde
– Compete às Secretarias Estaduais de Saúde
– Compete às Secretarias Municipais de Saúde
– À Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES/DF) competem
1. Financiamento da Política Nacional de Promoção da Saúde
Revisando em mapas mentais
Referências